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Sexta-feira, 25/04/2014 04:41:43
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Cooperação Institucional

Protocolos de Cooperação Descentralizada

A segunda metade da década de 90 marca o início da Cooperação Externa como vector de actuação da AMDS, tendo como fundamento a troca de experiências, numa perspectiva de aproximação e solidariedade entre os povos e, assentou, essencialmente, em duas linhas distintas mas complementares: por um lado, na promoção de intercâmbios com zonas do globo menos desenvolvidas que poderiam beneficiar com esta colaboração; por outro, na integração com entidades municipais de segundo nível, tendo em vista a cooperação em projectos transnacionais, financiados, ou não, pela Comunidade Europeia.



- Carta de Intenções e Acordo de Cooperação Regional com o Governo Provincial de Szczecin
A 3 de Setembro de 1996, a AMDS estabeleceu com o Governo Provincial de Szczecin, uma Carta de Intenções, que objectivava fomentar, por acordo de cooperação (assinado na mesma data), actividades comuns que visassem o desenvolvimento regional e a troca de experiências no contexto da cooperação regional e supranacional apoiada pela União Europeia e pelos governos de ambos os países.
Uma colaboração que assentou nas áreas da Educação, Cooperação Económica e Cooperação Institucional. Saiba mais sobre Szszecin em http://www.szczecin.pl/



- Carta de Intenções sobre cooperação regional com o Governo Provincial de Koszalin



- Convénio de Cooperação Recíproca com a Associação de Municípios do Maciço do Baturité (AMAB) - Ceará -Brasil
Considerando que a AMAB desenvolvia acções muito semelhantes às praticadas pela AMDS, nomeadamente, exercendo competências em áreas como o desenvolvimento regional e local, melhoria da gestão municipal e formação dos funcionários da Administração Local; as duas entidades decidem celebrar um Convénio de Cooperação Recíproca, formalizado em 23 de Abril de 1998, com a duração de 60 meses, que tinha como finalidade a prestação de assistência técnica recíproca, em todos os assuntos, de interesse para ambas as partes.



- Convénio de Cooperação Recíproca com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Ceará
A troca recíproca de experiências entre a AMDS e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Ceará, quanto à promoção do desenvolvimento económico e social nas regiões do Estado do Ceará e no Distrito de Setúbal, foi o objecto que esteve na origem do Acordo de Cooperação celebrado entre as duas entidades, em Março de 1998. Um objecto cuja materialização seria feita mediante a elaboração de Planos de Desenvolvimento, programas de formação, promoção de feiras, seminários…
Este Convénio teve uma duração inicial de 24 meses, mas tem sido renovado, uma vez que a relação que se estabeleceu tem sido profícua para ambas as partes.



- Acordo de Cooperação com o Département de La Seine-Saint-Denis
A 3 de Junho de 1998, a AMDS assinou um Acordo de Cooperação com o Département de La Seine-Saint-Denis, tendo por base uma colaboração estreita entre as duas entidades, em todos os assuntos de interesse mútuo. Abrangendo áreas de intervenção como os Planos de Desenvolvimento de base territorial ao nível municipal e supramunicipal; a modernização administrativa; os programas de formação; os programas de educação ambiental e gestão do meio ambiente…
Este acordo, que ainda hoje se mantém, revelou-se bastante frutuoso para ambas as regiões. Na lista de actividades desenvolvidas em comum, conta-se, o intercâmbio juvenil (realizado em 1997), ou a experiência recolhida por autarcas do Distrito de Setúbal, aquando de uma visita a França, sobre o funcionamento da rede de transporte ligeiro em carris («Tramway) que ligava Saint-Denis a Bobigny. Um meio de transporte rápido e não poluente, semelhante àquele que os Municípios projectavam para a Península de Setúbal (Metropolitano Sul do Tejo). Saiba mais sobre Seine-Saint-Denis em http://www.cg93.fr/



Protocolo de Colaboração com a Diputació de Barcelona
Dando continuidade às relações estabelecidas no âmbito do projecto comunitário «Rede do Cidadão», a AMDS e a Diputació de Barcelona, assinam em Fevereiro de 1999, um protocolo, estendendo assim a colaboração a outros domínios.
Nomeadamente, ao nível do intercâmbio de informação sobre cursos de formação técnica e seminários do interesse dos Municípios integrantes de ambas as partes;  criação de uma comissão de trabalho para partilhar experiências, no sentido de tornar real a implantação das novas tecnologias na administração municipal (projectava-se, neste âmbito, apresentar uma candidatura conjunta aos Programas Europeus de telemática e tecnologias de informação); promover intercâmbios de informação e pessoal; e gestão conjunta do projecto «A Rede do Cidadão». Saiba mais sobre a Diputació de Barcelona em http://www.diba.es/
 


- Protocolo de Cooperação Descentralizada com o Conselho Municipal de Matola (Moçambique)
Em Julho de 2000, a AMDS firma um Protocolo de Cooperação Descentralizada com o Conselho Municipal de Matola (Moçambique), tendente a estabelecer mecanismos de troca de experiências e de intercâmbio, especialmente, em domínios como a juventude, a educação, o planeamento urbano, o ambiente, a cultura, a formação, o desporto e a assessoria técnica.
Entretanto, durante o ano de 2000, a AMDS, através de uma campanha de solidariedade entre os Municípios associados, conseguiu reunir cerca de seis milhões de escudos para contribuir para o renascimento do Bairro de Khongolote, no Município do Matola, então assolado pelas cheias. Posteriormente, lançou em parceria com o Instituto de Cooperação Portuguesa e com o Département de La Seine-Saint-Denis, e em conjunto com a AERSET, Cáritas Diocesana de Setúbal e Associação de Comércio e Serviços do Distrito de Setúbal, a campanha «Uma Escola para Khongolote». Uma estrutura que viria a estar concluída em Setembro de 2002, pronta para ser utilizada por cerca de 300 crianças, entre os seis e os 15 anos.



- Adesão à Rede Europeia de Administrações de Segundo Nível «Partenalia»
Em Novembro de 2000, a AMDS vê aprovada a sua adesão à Rede Partenalia, na sequência da reunião de Acompanhamento deste organismo, realizada em Turim. No ano seguinte, participou activamente nas reuniões de Roma e Lille, para elaboração dos seus estatutos. E no ano de 2001, integrou a candidatura da Partenalia ao Programa «Quadro Comunitário de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentado em Meio Urbano», que visava implementar e acompanhar as Agendas 21 Locais, a dinamização e troca de experiências, as acções de formação, a realização de seminários… 
Recorde-se que a AMDS é a única entidade portuguesa que faz parte da Rede Partenalia. Um organismo que nasceu em 1993, promovido pela Diputació de Barcelona e que pretende oferecer aos seus associados e membros uma plataforma que permita facilitar a cooperação entre entidades locais europeias que possuam características, necessidades, problemas, experiências e projectos semelhantes.
A Rede Partenalia engloba 21 entidades (C.G. Bouches du Rhône; C.G. Nord; Diputácion de Alicante; Diputación de Almeria; Diputación de Badajoz; Diputación Cádiz; Diputación de Gipuzkoa; Diputación de Sevilla; IEG; Provincia de Catanzaro; Provincia de Modena; Provincia de Novara; Provincia de Roma; Provincia de Torino; Provincia de Verbano; Provincia de Catania; Västerbottens Läns Landsting; Diputación de Alava, Diputación de Castelló e Diputación de Barcelona), de sete Estados-Membro da União Europeia (UE) e tem como objectivos: promover o intercâmbio de experiências, a reflexão conjunta e a cooperação entre administrações locais de segundo nível; estabelecer relações estáveis entre administrações semelhantes, de modo a permitir a realização de projectos conjuntos e a apresentação em parceria de projectos co-financiados pela UE; promover os interesses municipais no seio dos organismos comunitários com poder de decisão, com o objectivo de os aproximar das realidades locais.
  
No seguimento da integração na Rede Partenalia, a AMDS promoveu em Setúbal, nos Paços do Concelho da Câmara Municipal, a 8 e 9 de Abril, de 2002, uma reunião da Comissão de Acompanhamento, que debateu temáticas relacionadas com o futuro das regiões da Europa em toda a sua diversidade económica, social e cultural.
O momento mais significativo desta iniciativa foi a aprovação, pelas 21 entidades presentes, da intenção de produzir um documento tendente a definir políticas europeias que salvaguardassem os interesses regionais após o alargamento de 2007 aos países de leste - um documento que ficou denominado como “Declaração de Setúbal”.



- Convénio de Cooperação Recíproca entre o Governo do Estado do Ceará e Associação de Municípios do Distrito de Setúbal (AMDS) em conjunto com a Associação de Empresários da Região de Setúbal (AERSET)




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