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AMRS promove Encontro com agentes Regionais Sobre Descentralização Administrativa

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2018/05/22

É Unanime a Necessidade de Aprofundar a Discussão e de um Maior Envolvimento de Todos!

Foram diversas as estruturas da região que marcaram presença no Auditório Municipal do Pinhal Novo, que recebeu ontem, 21 de maio, o encontro “Descentralização Administrativa – Municípios e Regiões – Aprofundar Abril”, promovido pela AMRS. Uma iniciativa que contou com mais de 100 participantes e que afirmou que este é o momento indispensável de aprofundar a reflexão em torno da Descentralização Administrativa, a Regionalização e os processos de transferência de competências para as autarquias.

O encontro contou com a participação e intervenção de diversas personalidades, autarcas e representantes de instituições, entre eles - Álvaro Amaro, Presidente da Câmara Municipal de Palmela; Alfredo Monteiro, Vice- presidente da ANMP e Presidente da Assembleia Municipal do Seixal; João Miguel, Coordenador da Delegação Distrital da ANAFRE e Presidente da Junta de Freguesia da Moita; Fernando Pinto, Presidente da Câmara Municipal de Alcochete; Jorge Gonçalves, membro do Conselho Diretivo da AMRS e Vereador Câmara Municipal do Seixal; João Couvaneiro, Vereador da Câmara Municipal de Almada; Vítor Proença, Presidente da Câmara Municipal de Alcácer do Sal; Maria Clara Silva, Vereadora da Câmara Municipal de Montijo; Anita Vilar, Conselho Sub-regional de Setúbal da Ordem dos Médicos; Francisco Almeida, do Secretariado Nacional e do Conselho Nacional da FENPROF; Fernando Sousa, Presidente da União Distrital das IPSS.

O Encontro foi unanime na afirmação da pertinência desta discussão, na certeza de que este processo carece de uma maior reflexão e envolvimento de todos os intervenientes, sendo enunciadas várias questões como a necessidade da reposição das Freguesias, a urgência da criação das Regiões Administrativas e a exigência de que o Estado garanta as funções sociais consagradas na Constituição da Republica Portuguesa, assegurando assim os direitos das populações. Estas foram questões colocadas na ótica de um processo que deve ser construído tendo por garantia um resultado final que sirva o bem comum.

Nas conclusões do encontro o Presidente da AMRS, Rui Garcia, afirmou: - “permanecem um vasto conjunto de incertezas sobre as condições em que a descentralização, nas diversas áreas, vai ser feita, o timing em que o processo de descentralização vai ocorrer e os recursos que vão acompanhar essa descentralização” (…)

“É preciso que efetivamente todo o processo tenha as garantias necessárias de que no fim se obtenha o único resultado que interessa, que no fim tenhamos melhores serviços públicos e melhor cumprimento por parte do estado das suas funções sociais, porque não há outra razão que suporte um processo desta dimensão que não seja esse, e esse objetivo não está claramente garantido neste processo.”

No final terminou afirmando - “Descentralização sim! Estamos todos de acordo! Mas uma descentralização a sério para beneficio dos portugueses!”

 

Disponíveis em formato PDF Programa e Documento de Apoio deste encontro.

Veja a fotogaleria do encontro aqui.