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Relatório de Atividades e Prestação de Contas de 2018 da Associação de Municípios da Região de Setúbal aprovados por unanimidade pelos municípios associados

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2019/05/03

No passado dia 29 de Abril, realizou-se na Quinta de S. Paulo, a Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios da Região de Setúbal onde foi feita apreciação da atividade desenvolvida e das contas da AMRS, tendo sido valorizado o trabalho feito por todos seus os trabalhadores e órgãos, que durante o ano de 2018 fizeram crescer a já múltipla atividade da Associação, garantindo o rigor na gestão orçamental.

Apreciação do Relatório de Atividades

“A Associação de Municípios da Região de Setúbal, no ano de 2018, com uma atividade marcada por um novo ciclo de conjuntura politica, destaca-se pela atualidade que continua a imprimir aos seus projetos e à sua ação. Com a preocupação constante de desempenhar o seu papel, como representante dos seus Associados e de todas forças vivas da nossa Região, mantendo a sua visão agregadora, potenciadora das energias e das vontades deste território tão singular.

Esse papel levou-nos, com o conhecimento que granjeamos com a construção do PEDEPES, a desafiar o CEDRU a desenvolver um documento estratégico, ainda em curso, a que denominamos Plano de Ação Estratégico da Região de Setúbal, para que possamos prosseguir com o nosso trabalho de legítimos representantes de uma região. Aliás, a aproximação da discussão sobre o novo quadro de Fundos Estruturais Europeus, obriga-nos a estar na linha da frente na procura de soluções para contrariar a experiência de subfinanciamento de uma região que carece de um olhar crítico por parte de todos.

Estivemos ainda na linha da frente no acompanhamento do tema das “Transferências de Competências” do Governo para as Autarquias, com especial incidência na área da educação, pelo volume de encargos que a mesma transporta.
Assim como acompanhámos outras matérias de relevo da vida dos nossos associados: Lei das Finanças Locais, Orçamento de Estado, Regularização de Vínculos Precários-PREVPAP, Fundos Nacionais e Fundos Estruturais Europeus, ou a aplicação aos municípios da lei 39/2009 que estabelece o Regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos, entre tantas outras.
Mas a AMRS não se limita a um papel refletivo.

Ela contém em si a dimensão da construção conjunta e do apoio ao progresso do trabalho dos municípios. Essa é a maior demonstração do nosso empenho na construção de serviços públicos de qualidade.

Esse papel é espelhado na ação dos diversos grupos de trabalho intermunicipal que cresceram ou que surgiram durante este ano, com atividade significativa.

Ou dos projetos que mantemos em comum, e que são a afirmação da coesão de uma região que se estende desde o Tejo ao Baixo Sado. A Agenda Cultural Regional, a Agenda do Professor, o projeto Kid´s Guernica, o Festival Liberdade, os Jogos do Futuro, o projeto Setúbal Península Digital, o trabalho em torno do Património Cutural, o nosso Museu de Arqueologia e Etnografia do Distrito de Setúbal ou a Quinta de São Paulo, são exemplos vivos da multiplicidade de pontos que nos unem, sendo muitos deles uma referência não só na região, como no país.”