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Os órgãos da Associação de Municípios da Região de Setúbal procederam à aprovação do Relatório de Atividades e Prestação de Contas de 2019 valorizando o trabalho desenvolvido

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2020/07/03

No ano de 2019, a Associação de Municípios da Região de Setúbal, continuando a assumir o seu papel de relevo como representante dos seus associados e das entidades regionais que reconhecem em si a importância na defesa dos interesses da região, destacou-se pela capacidade que alcançou de transmitir de forma distinta os anseios e as aspirações de toda uma região.
As matérias do desenvolvimento do território, o debate em torno dos critérios de distribuição dos Fundos Europeus Estruturais ou as matérias relacionadas com a reversão da NUTSIII, protagonizaram, durante o ano de 2019, uma intervenção permanente da AMRS junto do Governo, da Assembleia da República e das mais diversas entidades regionais. Hoje é claro para todos que a situação de evidente injustiça na determinação do investimento para a nossa região tem de ser alterada e a discussão centra-se agora na solução.

O aprofundamento do conhecimento e de discussão em torno dos processos da Transferência de Competências para as Autarquias, exigiu em 2019, por parte da AMRS e dos seus municípios associados a realização de inúmeras reuniões de reflexão, em especial sobre o diploma sectorial da educação. A aprovação da posição conjunta sobre o diploma sectorial de educação, que abriu porta à discussão do tema com os Grupos Parlamentares na AR, ou o Seminário realizado em Maio sobre a Transferência de Competências nessa mesma área, são alguns dos exemplos das diversas ações que AMRS concretizou sobre este tema procurando alertar e preparar melhor os municípios associados para a sua intervenção.

Em 2019, fruto da reflexão coletiva dos diversos Grupos de Trabalho Intermunicipais, alcançámos resultados extremamente positivos através das dinâmicas criadas de cooperação, interajuda, e até com criação de novos projetos intermunicipais.. Saliento sobre esse facto a preparação conjunta com o envolvimento de todos os municípios para a entrada do novo– Sistema de Normalização Contabilística SNC-AP , no âmbito do Grupo de trabalho das Finanças locais, o “Encontro de Projectos Educativos” e as “Comemorações dos 30º Aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança” fruto do Grupo de Trabalho da Educação, a construção de um “Encontro Regional de Cultura”, no Grupo de Trabalho da Cultura e a criação da “Rede Intermunicipal de Bibliotecas da Região de Setúbal” resultado da maturidade do Grupo de Trabalho das Bibliotecas.
Saliento ainda o lançamento da Agenda Cultural Regional acontece. Do seio da AMRS, em particular do Setúbal Península Digital, e com o envolvimento dos Grupos de Trabalho da Cultura e Comunicação, foi possível construir uma plataforma única no país que promove os eventos culturais de todos os municípios associados.

Durante o ano de 2019, foi possível dar um imenso avanço na candidatura de Arrábida a Reserva da Biosfera, através do exemplar empenho da equipa técnica da associação, dos municípios envolvidos e do ICNF. Realçar que durante este ano concretizaram-se 6 workshops temáticos envolvendo quase uma centena de parceiros da candidatura, procedeu-se ao lançamento do site e consensualizou-se os aspetos mais significativos do formulário da candidatura e embora ainda nos falte um longo caminho, tudo parece apontar para a possibilidade de submissão da mesma já em 2020.

Ainda uma referência aos projetos intermunicipais que dão visibilidade ao trabalho coletivo dos municípios da região e que mais uma vez, no ano de 2019, marcaram a vida de todos os que neles participaram. Falamos naturalmente do Festival Liberdade, mas também de projectos como o Kid´s Guernica e os Jogos do Futuro. Falamos da Quinta de São Paulo, que através dos conventos e da quinta pedagógica receberam milhares de participantes num espaço que continua a ser singular na nossa região. Falamos ainda do Museu de Arqueologia e Etnografia do Distrito de Setubal e do seu Centro de Estudos de Arqueologia que continuam ao longo de mais de 40 anos a manter uma programação cultural rica e diversificada a par do trabalho importantíssimo de investigação arqueológica. Neste capítulo não podemos deixar de realçar o passo importante que se deu em 2019 com a aquisição do edifício sede do Museu, permitindo desta forma que possamos iniciar o projeto de remodelação do espaço museológico e que a sua transformação o transporte para uma outra escala como museu de dimensão nacional.

Foi um ano riquíssimo, de imenso trabalho que permitiu ir alicerçando passos seguros em direção ao futuro. E esse futuro, hoje um pouco mais próximo, que exigirá outras responsabilidades à AMRS, só será realizável com o aprofundamento do trabalho entre todos os envolvidos, a Associação, os Municípios, a Região.

A Associação de Municípios da Região de Setúbal reuniu os seus órgãos durante os meses de Maio e Junho tendo recolhido um largo consenso sobre a valorização dos resultados da gestão da associação e do cumprimento do plano de atividades proposto.

 

Consulte o Relatório de Atividades e Prestação de Contas 2019 aqui.