Associação de Municípios da Região de Setúbal promoveu encontro para debater a importância da escola pública, tendo proclamado o “Manifesto em Defesa da Escola Pública”
A Associação de Municípios da Região de Setúbal, promoveu no dia 28 de novembro, no Auditório Municipal de Pinhal Novo – Rui Guerreiro, o Encontro “Escola Pública – Lugar Comum!” que, contou com a presença de mais de 100 participantes.
Aprofundar o conhecimento de boas práticas e projetos de valorização da escola pública, no âmbito da integração socioeconómica e de acolhimento da diferença como comum, valorizar a importância do direito à Educação, condição essencial ao desenvolvimento individual e ao desenvolvimento social e afirmar a Escola Pública, enquanto lugar comum, da comunidade, de combate às assimetrias sociais e económicas e garante do direito à educação para todos foram os objetivos traçados para este encontro, que reuniu eleitos de vários órgãos municipais e de freguesia, técnicos da administração local, professores, educadores, associações de pais e várias instituições regionais.
A Sessão de Abertura esteve a cargo de Álvaro Amaro, Presidente da Câmara Municipal de Palmela e de André Martins, Presidente do Conselho Diretivo da AMRS e Presidente a Câmara Municipal de Setúbal, que sublinharam o empenho da AMRS e Municípios Associados na construção de uma sociedade mais justa e democrática, reafirmando o seu compromisso na defesa da escola pública, enquanto promotora e garante da democratização da educação e, consequentemente, da sociedade.
André Martins destacou na sua intervenção três problemas centrais que se identificaram na abertura do ano letivo de 2023/2024, o subfinanciamento crónico da Escola Pública, o processo de transferência de competências para os Municípios, e, a falta de professores, referindo que “num momento em que se desenvolvem as comemorações dos 50 Anos do 25 de Abril (1974-2024), marco maior da nossa História que tem na sua matriz a cultura integral do indivíduo, capaz de se constituir como elemento para uma intervenção ativa, empenhada e consciente na sociedade, assumindo como tarefa do Estado a sua concretização, nomeadamente, através de um sistema educativo que valorize a Escola Pública, democrática, gratuita e de qualidade, uma escola para todos, a AMRS afirma a Escola Pública, como um Lugar Comum, um lugar de todos e para todos, da comunidade, onde cada um potencia o florescimento das suas capacidades enquanto ser humano e cidadão”.
A Conferência “Escola Pública -Lugar Comum!” foi enriquecida pelas comunicações de Cristina Gomes da Silva (Professora da Escola Superior de educação do Instituto Politécnico de Setúbal) sobre a “Escola Publica em Democracia: Bem Comum, Direito Universal” e, pela comunicação das professoras Arcângela Catela, Maria Irene Pereira e Custódia Magalhães, da Escola Secundária de Palmela, sob o título “Escola Sem Muros”.
No painel “Escola Para Todos – Lugar para Ser!”, moderado por João Pires, Diretor da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal, estiveram presentes um conjunto de boas práticas de inclusão dos Municípios e Escolas Públicas - Ana Filipa Bento e José Patrício apresentaram a requalificação da Escola Básica Quinta de Santo António/Escola de Referência de Ensino Bilingue no Município do Seixal, Susana Pereira teve a seu cargo a comunicação sobre o Caderno de Recursos Educativos de Palmela, Célia Cópio apresentou o Projeto Flamenquitos de Santiago (setúbal), Carmen Sandu trouxe a experiência da criação de uma Sala de Snoezelen na Escola Básica Pedro Nunes, em Alcácer do Sal e, Paula Antunes e Marília Sequeira realizaram a sua comunicação sobre o Projeto de Sesimbra Igualdade e não discriminação nas escolas – O Caso prático do Agrupamento de Escolas de Sampaio.
A sessão de Encerramento foi protagonizada por Maria João Camolas, Vereadora da Educação da Câmara Municipal de Palmela e Sofia Martins, Secretária geral da AMRS que apresentou ao Encontro o Manifesto ”Em Defesa da Escola Pública”, afirmando “a Associação de Municípios da Região de Setúbal, lugar de encontro e de cooperação, espaço de aprendizagens e de construção da Democracia, promotora do desenvolvimento da região e do país, consciente do papel fundamental da Escola Pública na educação integral dos indivíduos, apela a que todos se associem à sua defesa, construindo um Lugar Comum!”.