siga-nos!
Youtubeadicionar aos favoritosRSSPartilhar

Assembleia Intermunicipal aprova Relatório de Atividades e Prestação de Contas referentes a 2021

P3000467 1 710 2500
2022/05/02

No passado dia 29 de Abril a Assembleia intermunicipal da Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS) reunida na Quinta de São Paulo, aprovou o Relatório de Atividades e Prestação de Contas referentes a 2021 por unanimidade.

Salientou-se, relativamente à atividade, que o ano de 2021 ficou marcado, mais uma vez, pela pandemia de COVID-19 e pelas restrições impostas ao normal funcionamento da vida da comunidade, obrigando ao adiamento de atividades referência da AMRS, como o Festival Liberdade, o XI Encontro de Leitura Pública ou a submissão da Candidatura da Arrábida a Reserva da Biosfera.

No entanto, procurou-se garantir a resposta necessária às questões mais emergentes e, em alguns aspetos, foi possível ir mais longe com a concretização de novos projetos que se mostraram relevantes para o desenvolvimento e coesão da Região.

O Encontro da Cultura da Região de Setúbal, foi um exemplo disso mesmo, ou como a Quinta de São Paulo que viu nascer o Festival aCERCA.

Ainda no seio do trabalho sobre a educação foi possível realizar o encontro “O Tempo de Brincar é o Tempo de Crescer”, onde autarcas, técnicos municipais, professores, educadores, dirigentes associativos e outros agentes educativos partilharam experiências e preocupações que confirmaram a importância da educação integral, da defesa da Escola Pública.

A par destes projetos que, perante as imensas dificuldades, conseguiram afirmar-se no quadro da Região, o trabalho da AMRS no seio dos seus Grupos de Trabalho Intermunicipal não abrandou e em alguns casos até pelo foi reforçado.

É o caso do Grupo de Trabalho Intermunicipal da Educação, com o acompanhamento permanente das matérias relativas ao sector e muito em particular do “dossier” da transferência de competências para as autarquias.

Ou, do Grupo de Trabalho Intermunicipal da Habitação, com o desenvolvimento do estudo sobre as Políticas de Habitação na Região de Setúbal, que viu também reforçada a periodicidade das suas reuniões, tendo sido possível avançar não só com o diagnóstico que caracterizará a habitação pública na Região, e com um conjunto de workshops que possibilitaram o amadurecimento do trabalho do grupo.

Mas o ano de 2021 ficou fortemente marcado pelo trabalho desenvolvido pela AMRS, em conjunto com os diversos atores da Região, na defesa da resolução do quadro de injustiça na distribuição de fundos à Região.

Num conjunto de reuniões com os Grupos Parlamentares da Assembleia da República, com membros do Governo e com outras entidades relevantes no processo, a AMRS e parceiros foram fundamentando a necessidade da reversão imediata da NUTSIII-Península de Setúbal e a avaliação do quadro das NUTSII do país, por forma a sanar os problemas de financiamento sentidos por todos os agentes da Região.

Por último, relevar a importância da apresentação da Carta Aberta dirigida ao Sr. Primeiro-ministro António Costa sob o lema “Península de Setúbal, construindo um melhor futuro, num Portugal mais próspero, coeso e sustentável” no anfiteatro da biblioteca da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa, carta esta que foi subscrita por um conjunto de 71 entidades e empresas representativas dos vários sectores económicos, sociais e políticos da Península de Setúbal. O reflexo positivo destas iniciativas revelou-se pelo debate generalizado sobre o tema e o consenso sobre a sua pertinência, existindo, hoje, compromissos por parte do Governo para a sua resolução.

Quanto à prestação de contas, bem como dos rácios de atividade que são apresentados nas demonstrações financeiras e orçamentais, a mesma evidencia que a AMRS detém uma situação financeira e económica equilibrada, cumprindo os objetivos a que se propôs no Plano e Orçamento para este exercício mantendo uma gestão rigorosa.