Associação de Municípios da Região de Setubal reúne com Ministro do Planeamento e reclama maior justiça na distribuição dos Fundos nacionais e comunitários
Por solicitação da AMRS foi realizada na passada sexta-feira uma reunião com o Sr. Ministro do Planeamento, Nelson Souza, com a participação dos municípios da Península de Setubal.
A AMRS e os seus municípios manifestaram as suas preocupações sobre o subfinanciamento da Península de Setubal, e em particular através da distribuição das verbas provenientes dos Fundos Comunitários. “Na Região de Setúbal, deparamo-nos com níveis de investimento nacional e comunitário manifestamente insuficientes para fazer face às necessidades de desenvolvimento económico e social essenciais às suas populações”, afirmou Rui Garcia, Presidente do Conselho Diretivo da AMRS, “corrigir esta situação é de elementar justiça”.
O subfinanciamento é sentido por todos os sectores da comunidade: nos sectores produtivos, na atividade económica em geral, na requalificação do espaço urbano, que tem vindo a ser assumida quase em exclusivo pelos orçamentos municipais, ao contrário de outras regiões do país, com um nível de riqueza produzida idêntico ao da nossa região.
O debate sobre o futuro Quadro Comunitário de Apoio, não pode ser desligado da constatação que o país está confrontado com profundos desequilíbrios e assimetrias que requerem a mobilização de recursos para investir em territórios específicos e em matérias estruturantes ao seu desenvolvimento, como é o caso da Península de Setubal.
O que não é admissível para um país que se quer coeso, forte e amplamente estruturado.
O próximo Quadro Comunitário de Apoio, tem de constituir-se como uma oportunidade de correção das desigualdades no território e na sociedade, cabendo ao Estado garantir a definição de políticas orientadoras de gestão e governação dos fundos comunitários, destinados aos diversos eixos temáticos e às diversas regiões, encontrando respostas adequadas às regiões que por razões certamente diversas não atingiram ainda os objetivos de coesão.
A AMRS e os seus municípios associados demonstram desde a primeira hora a disponibilidade para trabalhar com todas as entidades, nomeadamente com o Governo, para que se encontrem os caminhos para mitigar as desigualdades de crescimento e desenvolvimento em todo os país e em especial, na nossa região.
Ficou programada uma nova reunião antes do período de férias para avaliar as soluções entretanto encontradas.