Projectos distinguidos traduzem serviço público de qualidade na administração local
A 9.ª edição do Prémio da Qualidade do Distrito de Setúbal/Serviços Públicos dividiu-se em dois momentos como foi transmitido inicialmente pela moderadora da iniciativa Fátima Mourinho, Secretária-geral da AMRS. No primeiro, Filipa Bonita, coordenadora do Setúbal – Península Digital apresentou os serviços online; no segundo, foram anunciados os vencedores do Prémio da Qualidade.
Durante a abertura da iniciativa, o presidente da Câmara Municipal anfitriã, Carlos Humberto de Carvalho não quis deixar de salientar que “sou um defensor intransigente do serviço público, como cidadão e como presidente da Câmara.” Afirmando também que “é possível ter um serviço público sustentável e de qualidade, mas temos que prosseguir com esse propósito constantemente, pois está sempre incompleto”. O edil agradeceu à Escola Superior de Tecnologia do Barreiro pela cedência do espaço e à AMRS por “valorizar esta iniciativa”, não quis deixar também de “louvar quem trabalha nas autarquias”.
Projectos premiados
O júri composto por representantes da AMRS, do Instituto Português de Qualidade, da Direcção Geral da Administração e Emprego Público, da CCDR-LVT e do CIQI (Conselho Intermunicipal para a Qualidade e Inovação) decidiu, com base num relatório final apresentado pelos auditores, distinguir os seguintes projectos, dos 14 a concurso:
1.º Centro de Educação Ambiental da Mata da Machada e Sapal do Rio Coina (CEA) – Câmara Municipal do Barreiro
2.º Intervir para Qualificar – Câmara Municipal de Palmela
3.º Rede de Bibliotecas de Alcochete – Uma Rede de Vontades – Câmara Municipal de Alcochete
Menções honrosas
- Desenvolvimento e implementação do SGQ na Assembleia Municipal de Sesimbra
- Sistema de Gestão da Qualidade - Higiene Urbana – Câmara Municipal do Seixal
“Defender o Poder Local, o serviço público e o emprego público”
No encerramento, o presidente do Conselho Directivo da AMRS, Alfredo Monteiro, recordou o 35.º aniversário das primeiras eleições autárquicas, comemorado a 12 de Dezembro, numa altura em que o Poder Local e as populações enfrentam diversos desafios decorrentes da conjuntura nacional e internacional. Sublinhando que “o peso da dívida que cabe às Autarquias é de 0.7%”, em contraponto “o Poder Local assegura 50% do investimento público, com apenas 10% de receitas do Estado”.
As Autarquias ultrapassam muitas vezes as suas competências, assumindo outras em prol das populações, neste contexto, o edil colocou retoricamente algumas questões “quem promove o desporto ou a cultura em Portugal? Quem desenvolveu a rede de bibliotecas?”
É, por isso, importante “defender e valorizar o Poder Local, o serviço público e o emprego público”, conclui o presidente, que acrescenta “nós não desistimos, porque o que se faz nas Autarquias é de excelência e isso ficou demonstrado ao longo de nove edições do Prémio da Qualidade”; que é, remata, “um prémio também para as nossas populações”.