Serviços Online: servir o cidadão com rapidez e eficiência

2011/12/16

A 9.ª edição do Prémio da Qualidade do Distrito de Setúbal, que se realizou na tarde do dia 14 de Dezembro, no auditório da Escola Superior de Tecnologia do Barreiro, serviu também de enquadramento ao lançamento dos serviços online, resultado de uma candidatura apresentada pela AMRS e os Municípios de Alcochete, Barreiro, Moita, Palmela, Seixal, Sesimbra e Setúbal ao Programa SAMA – Sistema de Apoios à Modernização Administrativa, do Programa Operacional de Lisboa.

«Agora é mais fácil – consulte o site da sua Câmara Municipal» anunciava o slide inicial da apresentação levada a cabo por Filipa Bonita, coordenadora do Setúbal – Península Digital (SPD). Através da «Reengenharia e Desmaterialização de Processos» em seis Municípios que integram o SPD mais o Município do Seixal com o fio condutor do acréscimo de eficiência, de aumento da eficácia e de eficiência na prestação dos serviços aos munícipes, foi possível chegar a este resultado.
A candidatura contou com várias etapas, desde o levantamento e a reengenharia de processos nas áreas de Gestão Urbanística, Gestão do Espaço Público/Actividades Económicas, Administrativa e Financeira, Cultura, Educação e Juventude; a implementação de processos administrativos em sistema de workflow; a integração de processos administrativos nos sistemas de informação existentes, em cada um dos Municípios; o esforço dos sistemas de informação das câmaras municipais, a nível de software e hardware e por fim a disponibilização de serviços online nos portais dos Municípios.

Rápido, seguro e eficaz
O munícipe, sem ter de se deslocar à Autarquia, pode consultar processos, solicitar um conjunto de serviços e/ou respostas, e ser atendido com celeridade em diversas áreas: águas, mudança de morada, verificação de contador, domiciliação bancária…); ambiente e saneamento (pedido de colocação de contentor, de ecoponto, de recolha de monos…); urbanismo e ocupação da via pública (consultar o estado do processo).
Para isso, basta ter acesso a um computador com ligação à Internet e dirigir-se ao site do Município que pretende, entrar no menu serviços online e registar-se. Após validação, terá acesso a todas as informações que lhe dizem respeito, submeter electronicamente todos os formulários, bem como anexar outros ficheiros.
Esta candidatura contou com um investimento de cerca de 900 mil euros, e teve uma comparticipação do FEDER de 240 mil euros, correspondendo a uma taxa de 40% sobre o investimento considerado elegível de 600 mil euros.

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