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Assembleia Intermunicipal aprova Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2020

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2019/12/02

No passado dia 25 de Novembro, reunida a Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios da Região de Setubal, foi aprovado por unanimidade as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2020.

Ao longo das últimas décadas de crescimento e desenvolvimento do Poder Local Democrático, a Associação de Municípios da Região de Setubal tem vindo a assumir a seu papel de entidade agregadora dos municípios associados e de outras entidades regionais, coordenando estudos, grupos de trabalho e de reflexão, essenciais aos processos de desenvolvimento socioeconómico da região. Mas assume-se também como agente de intervenção, promovendo projetos intermunicipais de relevância cultural, económica, social e educativa, que permitam a afirmação de uma identidade regional e a elevação das condições de vida das suas populações, ou como um parceiro cada vez mais relevante no desenvolvimento da atividade autárquica.

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O trabalho em torno das matérias do desenvolvimento do território, pela sua complexidade, exigirá um trabalho reforçado no ano de 2020, em defesa dos principais objetivos de desenvolvimento da região, quer seja em torno dos critérios de distribuição dos Fundos Europeus Estruturais, quer seja pela consolidação do Plano de Ação Estratégico da Região de Setubal.

A submissão da candidatura de Arrabida a Reserva da Biosfera já em 2020 é também um enorme desafio para a equipa técnica da associação e dos municípios envolvidos.

Também o processo de Transferência de Competências para as autarquias exigirá por parte da AMRS um acompanhamento muito profundo e exigente, sendo uma matéria que se reveste de grande complexidade técnico e legal, mas também politica, e os seus impactos, em especial no sector de educação, terão enormes reflexos na vida das autarquias e de toda a comunidade.

O trabalho da AMRS na coordenação de projetos intermunicipais que dão visibilidade ao trabalho coletivo dos municípios da região e reveladores o seu imenso potencial, tem vindo a consolidar-se ano após ano, sendo já uma parte destes projetos, espaços incontornáveis de participação na nossa região, como o Festival liberdade, o Encontro de Leitura Publica, os Jogos do Futuro, o projeto Kid´s Guernica, a Quinta de São Paulo, através dos conventos e da quinta pedagógica ou o Museu de Arqueologia e Etnografia do Distrito de Setubal. Todos continuam a crescer, quer no envolvimento e participação, quer na oferta e qualidade.

O ano de 2020 ficará também marcado pelo crescimento da já sentida dinâmica criada pelo funcionamento dos Grupos de Trabalho Intermunicipal nos diversos domínios de atuação das autarquias, quer ao nível dos eleitos, quer ao nível dos técnicos, com a criação de dois novos grupos focados nas áreas da Proteção Civil e da Habitação, cumprindo com as aspirações dos municípios associados, de alargar os espaços de reflexão a mais temáticas.

No âmbito da Cultura determinou-se novos desafios que permitem ir ao encontro dos objetivos estabelecidos, como a organização em 2020 de um grande Encontro Regional da Cultura, que agregue no mesmo espaço diversos saberes e visões sobre a intervenção do poder local nesta área e áreas conexas, procurando desse modo iniciar uma nova fase da nossa intervenção.

Por fim, projetos como o Plano Estratégico Intermunicipal para a Formação e Qualificação Profissional ou Setubal-Península Digital, verão durante o ano de 2020 os seus objetivos aprofundados, adaptando-se a novas realidades dos municípios e procurando continuar a ser uma resposta capaz às necessidades dos municípios.

Consulte o documento as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2020 aqui.