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AMRS solicita reunião a várias entidades sobre critérios de distribuição de Fundos Comunitários para a Península de Setúbal

Amrs 1 710 2500
2020/02/11

Os Fundos Comunitários para a Península de Setúbal são o tema de destaque de um ciclo de reuniões que a Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS) solicitou a um conjunto de entidades que de alguma forma poderão intervir sobre os critérios de distribuição dos mesmos, entre os quais o Ministério da Coesão Territorial, os Grupos Parlamentares com assento na Assembleia da República, a Comissão Europeia e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo (CCDR-LVT).

Para a AMRS, o debate sobre este tema não pode ser desligado da constatação que o país está confrontado com profundos desequilíbrios que requerem a mobilização de recursos para investir em territórios específicos e em matérias estruturantes ao seu desenvolvimento.

Na Região de Setúbal, deparamo-nos com níveis de investimento nacional manifestamente insuficientes para fazer face às necessidades de desenvolvimento económico e social essenciais às suas populações. O que não é admissível para um país que se quer coeso, forte e amplamente estruturado.

O próximo Quadro Comunitário de Apoio tem de constituir-se como uma oportunidade de correção das desigualdades no território e na sociedade, cabendo ao Estado garantir a definição de políticas orientadoras de gestão e governação dos fundos comunitários, destinados aos diversos eixos temáticos e às diversas regiões, encontrando respostas adequadas às regiões que por razões certamente diversas não atingiram ainda os objetivos de coesão.

É então necessário e urgente encetar um debate para que se encontrem caminhos para mitigar as desigualdades de crescimento e desenvolvimento em todo os país e em especial, na nossa região.