Associação de Municípios da Região de Setúbal aprova Plano de Atividades e Orçamento para 2024
A AMRS - Associação de Municípios da Região de Setúbal, reconhecendo a sua importância na defesa dos interesses da Região, do seu trabalho em torno do Desenvolvimento do Território, da importância dos seus projetos intermunicipais para a afirmação da Região e do apoio prestado à gestão autárquica a cada um dos seus municípios associados, procurou construir linhas de trabalho, no contexto do Plano de Atividades e Orçamento de 2024, que contribuíssem para o aprofundamento destes objetivos, tendo as mesmas sido submetidas à Assembleia Intermunicipal da AMRS, no passado dia 4 de março, merecendo a sua aprovação.
Mesmo num quadro de alteração estrutural, a AMRS mantém os seus valores e os seus objetivos, procurando novos caminhos para continuar, através do seu trabalho, a reforçar o papel do Poder Local Democrático na Região.
Em 2024, a AMRS, em conjunto com os Municípios Associados e outras entidades regionais, desenvolverá um Programa Regional de Comemorações dos 50 anos do 25 de Abril, que prolongar-se-á até 2026, com o objetivo de projetar os Valores de Abril e do Poder Local Democrático no futuro da Região.
Também este ano, iniciam-se as comemorações dos 50 anos do Museu de Arqueologia e Etnografia da Região de Setúbal, com a realização de diversas de iniciativas que permitirão revisitar o percurso do Museu, legado da alegria e iniciativa da Revolução de Abril, projetando-o para um futuro próspero e justo, tendo em vista a sua importância regional.
O trabalho em torno do Desenvolvimento do Território, sairá reforçado, em 2024, com o processo de atualização do PEDEPES – Plano Estratégico de Desenvolvimento da Península de Setúbal, documento estratégico que sistematiza as prioridades regionais para o desenvolvimento da Região e que define as linhas de ação nos diversos sectores para a próxima década.
No que diz respeito, às matérias de financiamento da Região, quer através de fundos comunitários, quer através de fundos nacionais, continuarão a manter-se como uma importante frente de trabalho da Associação. A AMRS procurará evidenciar, em cada momento, a situação da Região e as suas necessidades de investimento, garantindo financiamento que proporcione a melhoria da qualidade de vida das suas populações, bem como o reforço do tecido produtivo com consequente aumento e fixação de emprego na Região.
O aprofundamento do conhecimento e de discussão em torno dos processos da Transferência de Competências para as Autarquias, exigirá em 2024, por parte da AMRS e dos seus Municípios Associados a realização de inúmeras reuniões de trabalho para acompanhamento da sua universalização, em especial, em áreas fundamentais como a Educação, Saúde, Ação Social ou Habitação.
Destaca-se, em particular, o trabalho iniciado em 2024 em torno do subfinanciamento na área Educação, que permitiu e permitirá aos municípios, junto das instâncias centrais, reivindicar os meios devidos para dar resposta às necessidades de investimento e aos fornecimentos de serviços para o normal e adequado funcionamento da Escola Pública.
No âmbito do trabalho com a Juventude, assinala-se a realização, a 20 de abril, do Encontro Regional de Políticas e Juventude e a 15 de junho, no Parque Urbano da Marialva, em Corroios, concelho do Seixal, a 9ª edição do Festival Liberdade, o maior projeto regional da Juventude realizado numa forte parceria entre a Juventude da Região e o seu Movimento Associativo, a AMRS e os seus Municípios Associados, assente na valorização e comemoração dos Valores de Abril e da Liberdade.
A 24 de maio, realizar-se-á a Festa de encerramento da 9ª edição do projeto Kid’s Guernica, possibilitando às mais de 4900 crianças e jovens inscritos terem um espaço de encontro e convívio, na qual se perspetivam momentos de partilha, cooperação e cumplicidade.
A Rede Intermunicipal de Bibliotecas da Região de Setúbal, no âmbito da sua atividade e integrado nas comemorações dos 50 anos do 25 Abril, realizará, ainda em 2024, o XI Encontro de Leitura Pública subordinado ao tema “Bibliotecas Públicas Municipais - Participação da Comunidade, Construção da Democracia!”.
Por último, o destaque para a Candidatura da Arrábida a Reserva da Biosfera em fase final de preparação das peças que constituem o dossier da candidatura a submeter à UNESCO, a AMRS em parceria com o ICNF – Instituto Português da Natureza e das Florestas e os Municípios de Palmela, Sesimbra e Setúbal, assumem a expetativa de iniciar o processo final de discussão pública em 2024.
Consulte as Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2024.